São criadas demandas jurídicas da Amazônia Legal pela AGU
A força-tarefa será formada por 15 representantes da Procuradoria-Geral Federal e cinco da Procuradoria-Geral da União
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou uma Força Tarefa em Defesa da Amazônia, “uma equipe nacional especializada, de caráter temporário, para atuação estratégica em demandas judiciais específicas que tenham por objeto o exercício do poder de polícia, a reparação dos danos e a execução de créditos considerados prioritários relativamente à Amazônia Legal”.
Essa decisão consta de portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União). A duração do grupo será de seis meses, mas pode ser prorrogada a critério da AGU. O trabalho a ser realizado pela equipe será abranger ações ambientes prioritárias da União, Ibama e ICMbio no Estados que compõem a Amazônia Legal.
Essa força tarefa será formada por 15 representantes da Procuradoria-Geral Federal e cinco da Procuradoria-Geral da União. Além disso, terá entre outras atribuições, as de “auxiliar o Advogado-Geral da União na gestão do conhecimento jurídico que envolve a atuação institucional na defesa das políticas públicas ambientais na Amazônia Legal” e de “acompanhar prioritariamente a tramitação e os resultados de ações judiciais relacionadas com o poder de polícia ambiental na Amazônia Legal”.
Nesta quinta-feira, o governou lançou a campanha “Amazônia pelo Brasil”
A campanha publicitária será em nível nacional e internacional, segundo informou a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)
Nesta quinta-feira (05 de setembro), o governo federal lança a campanha publicitária ‘Amazônia pelo Brasil’. Para desta forma, reafirmar o posicionamento e soberania do Brasil em relação ao território e mostrar como o país defende e conserva o bioma com a maior biodiversidade do planeta.
O lançamento da campanha ocorre no Dia da Amazônia e será em nível nacional e internacional, segundo informações da Secom.
Segundo eles:
“destaca que os brasileiros sabem valorizar sua maior riqueza, patrimônio nacional e da humanidade”. “E que, na verdade, o Brasil é exemplo mundial de preservação, conservação e sustentabilidade ambiental. O país mantém intactos 60% de sua vegetação nativa e 84% da Floresta Amazônica”, diz em nota a Secom.
De acordo com o secretário especial de Comunicação Social da Presidência, Fábio Wajngarten, o plano é de que a mídia da campanha contemple a televisão, rádio e internet. A campanha terá o custo de R$ 3 milhões. Os principais alvos da campanha no exterior são os EUA, França, Alemanha, Inglaterra, Holanda e Noruega.
Segundo a Secom, essa campanha, além de convidar a comunidade internacional a conhecer a ‘Amazônia pelo Brasil”, “vai realçar o país como consciente, sustentável, cheio de oportunidades e aberto para o mundo”.