Remédio contra o câncer tem imposto zerado
Atezolizumabe, remédio contra o câncer, tem imposto zerado.
O governo federal anunciou que cinco produtos terão isenção no imposto de importação daqui para frente e entre os que terão o seu imposto zerado está um remédio para o tratamento contra o câncer. Assim, o medicamento atezolizumabe entra na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), passando sua alíquota de 2% para 0% no imposto de importação. A aprovação se deu através do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.
Agora com o imposto de importação zerado, o atezolizumabe tende a apresentar uma queda em seu preço. O medicamento é um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico. Além do remédio, três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – viram suas alíquotas caírem de 4% para 0%.
“Governo Federal zera o imposto de importação de medicamento e de dispositivos para pessoas com deficiência. Media inclui anticorpo para tratamento de câncer metastático, próteses para perna e equipamentos para acessibilidade na área de informática”, manifestou-se Jair Bolsonaro, presidente da República, através das redes sociais.
Os teclados e softwares que tiveram suas alíquotas zeradas entraram na Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit), sendo que todos eles são produtos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência. Entre os principais dispositivos estão dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. A redução da alíquota foi de 12% para 0%.