Sérgio Moro: Agressores de mulheres terão aumento de pena
Na Pasta do ministro dos anos de 2019 e 2020, teve um grande aumento no número de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres no país
Sérgio Moro, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, disse nesta segunda-feira que irá apresentar um novo projeto de lei que aumenta a pena de agressores de mulheres. Esse novo projeto de lei será em parceria com a bancada feminina do Congresso, na qual terá mais rigorosidade em casos que envolva violência contra a mulher.
Na Pasta de Sérgio Moro dos anos de 2019 e 2020, teve um grande aumento no número de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres no país. Visto que, o aumento foi bastante expressivo e preocupante, com 65,5% e grupos que a atendem homens que foram acusados de violência contra as mulheres subiu em 39%.
Sérgio Moro
“Condicionar o acesso a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública a Estados que reduzirem esses índices e desenvolverem programas e projetos de proteção a mulheres vítimas de violência domestica e familiar”. “Fazemos absoluta questão que o protagonismo da apresentação do projeto seja das congressistas” disse Moro.
Além disso, Sério Moro cita demonstra a preocupação “a violência contra as mulheres nos preocupa, de forma especial, porque a maioria dos casos de feminicídio “a violência contra as mulheres nos preocupa, de forma especial, porque a maioria dos casos de feminicídio é cometida por parceiro íntimo, em ambiente privado, e dentro de um contexto de violência doméstica e familiar”.
“Para melhor definir políticas públicas em relação a esse tipo de violência, o Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou às secretarias estaduais de segurança maior agilidade na catalogação de casos de feminicídio, já que o nosso sistema – o Sinesp – recebe os boletins de ocorrência policiais praticamente em tempo real, e os crimes de feminicídio, muitas vezes, demoram para ser comprovados, porque demandam investigação”, completou o Ministro.
Como se não fosse só isso, Sérgio Moro ainda destacou e relembrou a todos que o Brasil é o 5º colocado no ranking em mortes contra as mulheres. “o Brasil está em quinto lugar no ranking de países em morte violenta de mulheres no mundo, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e precisa, cada vez, avançar nas medidas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar”. Finalizou Moro.