Comunicado emitido pelo Banco Centra gera esperanças sobre a regulamentação das criptomoedas no Brasil ainda em 2024.

Um dos temas mais discutidos no Brasil nos últimos anos é a regulamentação das criptomoedas. Nesta segunda-feira (20), o Banco Central do Brasil (BC) emitiu um comunicado que gerou a atenção dos investidores e das empresas que atuam no ramo dos ativos digitais, pois afirmou que pretende finalizar a regulamentação das criptomoedas ainda em 2024.

No comunicado, o Banco Central afirmou que a regulamentação das criptomoedas visa reforçar a proteção ao investidor de ativos virtuais e aumentar a transparência sobre os benefícios e riscos associados a esse tipo de investimento. Além disso, a regulamentação tem o intuito de complementar as atribuições da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

“O papel crucial da regulação é ampliar as informações relativas a práticas inadequadas que utilizem esses ativos e venham a prejudicar os consumidores e os agentes atuantes no segmento em casos de golpes e fraudes”, disse Nagel Lisanias Paulino, do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central.

Com a regulamentação das criptomoedas, as corretoras e demais plataformas deverão cumprir determinados requisitos para atuar no Brasil. Além disso, para operar em solo brasileiro deverão pedir autorização para o Banco Central. Entre os serviços que podem ser ofertados pelas exchanges e demais plataformas, estão os de oferta direta, intermediação e custódia de criptomoedas.