A Polícia Federal irá iniciar a quarta fase da operação Carne Fraca
As autoridades cumprem 68 mandados de busca e apreensão em nove estados brasileiros
A Polícia Federal (PF) inicia nesta terça-feira (1° de outubro), a quarta fase da operação Carne Fraca, batizada de Romanos. Foram mobilizados 280 policiais federais para o cumprimento de 68 mandados de busca de apreensão em nove estados brasileiros. Os estados são, Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Essas medidas cautelares foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Ponta Grossa/PR.
O objetivo desse inquérito é investigar crimes de corrupção passiva praticados por auditores fiscais agropecuários federais, na qual beneficiavam um grupo de empresários do ramo alimentício.
De acordo com a PF, o grupo de empresários indicou 60 auditores que teriam sido beneficiados nesse esquema com pagamento de propina, com um valor estimado de R$ 19 milhões.
Valores esses na quais eram pagos em espécie por meio de custeio de planos de saúde e por contratos fictícios, firmados com pessoas jurídicas que representavam o interesse dos fiscais. O esquema havia sido interrompido em 2017, quando o grupo passou por uma reestruturação interna.
Jair Bolsonaro irá demitir o general da presidência do Incra
A exoneração foi decidida após uma reunião com a ministra da Agricultura e o secretário de Assuntos Fundiários
O presidente da republica Jair Bolsonaro, após pressão, vai demitir o general João Carlos Jesus Corrêa da presidência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Essa mudança no cargo foi discutida em uma reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (30), junto da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia.
O general Rêgo Barros, porta-voz da presidência disse que será de Tereza a decisão de trocar o chefe do Instituto. O Ministério da Agricultura não confirma a mudança, mas a reportagem apurou que a ministra e Nabhan vão formalizar na terça-feira (1º), a saída de Corrêa e de outros funcionários do primeiro escalão do Incra. O general foi nomeado ao comando do Incra em fevereiro.
No entanto, Corrêa não foi avisado se deixará o cargo até a tarde desta segunda (30). Nos bastidores, Bolsonaro diz que o general é uma “boa pessoa” e o compara a um “excelente jogador de basquete”, mas que está “jogando vôlei”. O presidente ainda afirma que a decisão será da ministra Tereza.
Essa demissão foi uma vitória do secretário Nabhan, ligado a grupos ruralistas, que reclama nos bastidores do que considerava baixa produtividade do órgão.
No começo de agosto, Nabhan disse que, se preciso, trocaria um general por “um técnico” no comando do Incra. “O general não é Deus. Na nossa ótica, é um cidadão como qualquer outro”, afirmou, sem citar Corrêa.
Na mesma entrevista, o secretário reclamou da “timidez” da “Operação Luz no Fim do Túnel”, lançada pelo Instituto para emitir 25 mil títulos de propriedade definitiva até o final do ano. Para Nabhan, a meta ideal seria entregar 600 mil títulos de terra até o final do mandato de Bolsonaro, sendo 200 mil definitivos.
Municípios atingidos por óleo no Nordeste agora sobem para 23
As cidades que registraram esse problema estão espalhadas por oito estados. Segundo o Ibama, a origem do óleo ainda é desconhecida
O número de cidades afetadas pela mancha de óleo que atingiu o litoral do Nordeste subiu para 53, desde o início do mês. De acordo com o balanço mais recente divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), já são 112 localidades em oito estados que são afetados pela mancha. Apenas na Bahia ainda não houve nenhum registro do problema.
Uma investigação do Ibama que monitora a situação desde o dia 2 de setembro, com o apoio do corpo de bombeiros do Distrito Federal, indica que o petróleo que está poluindo as praias é o mesmo, e que a origem não é do Brasil.
Segundo a investigação do instituto, o petróleo que está poluindo todas as praias é o mesmo. Trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo, como gasolina. No entanto, sua origem ainda não foi identificada. Em análise feita pela Petrobras, a empresa informou que o óleo encontrado não é produzido pelo Brasil.
Mesmo sendo de origem estrangeira, os responsáveis estão sujeitos a multas de até R$ 50 milhões, em conformidade com a Lei de Crimes Ambientais: Lei 9.605/1988.
O Ibama informou que requisitou apoio da Petrobras para atuar na limpeza de praias. Nos próximos dias, a empresa disponibilizará um contingente de cerca de 100 pessoas.
O instituto orienta as pessoas que identificarem manchas de óleo em alguma praia a entrar em contato com a prefeitura do local e com o instituto por meio da Linha Verde, no número 0800-618080.
Lava Jato: Gilmar Mendes não acredita em “efeito dominó”
Para o ministro do STF, a princípio, só serão beneficiados os réus que apontaram a suposta irregularidade desde o início do processo
Nesta sexta-feira (27), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não acredita que o julgamento iniciado nesta semana pela Corte e que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato terá um “efeito domió”.
A princípio, Gilmar Mendes disse que só serão beneficiados os réus que apontaram desde o início do processo terem sidos alvos da “nulidade” que está em discussão no STF. “Portanto, algo bastante limitado. Mas isso saberemos na próxima semana”, emendou.
Na última quarta-feira (25), o STF começou a julgar o entendimento de que réus delatados têm o direito de falar por último nos casos em que delatores (aqueles que fecharam acordos de colaboração premiada) também são acusados no processo. No entanto, apesar de já haver a maioria favorável a essa tese, na qual coloca em risco sentenças criminais, a Corte Suprema deve decidir na próxima semana quais serão os limites da decisão.
O Supremo Tribunal Federal ainda pode fixar critérios para a eventual anulação de condenações, nas quais muitas delas foram proferidas pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da justiça, como exigir a comprovação de prejuízo à defesa. Assim, seriam alcançadas apenas as sentenças que a justiça negou o pedido de réus delatados para se manifestar depois dos delatores.
“Eu nunca acredito nessas contas que aparecem, de que isso (o julgamento) terá um efeito dominó. É preciso fazer essa contabilidade com muito cuidado. Porque, em princípio, essas decisões só beneficiarão aqueles que já vinham arguindo essa nulidade desde o início, portanto algo bastante limitado. Mas isso saberemos na próxima semana”, disse o ministro ao ser questionado na manhã desta sexta-feira sobre os efeitos do julgamento.
Bolsonaro durante uma interação com o público sobre um de seus apoiadores “não conseguiria emprego só pelo bafo”
Jair Bolsonaro tirou fotos com apoiadores em uma interação com público e disse que ele não conseguiria emprego só por causa do mau hálito
Na manhã desta sexta-feira (27 de setembro), ao deixar o Palácio do Planalto, para se aproximar do público para interagir, o presidente Jair Boslonaro cumprimentou e tirou fotos com apoiadores. No entanto, Bolsonaro cumprimentou um deles e disse que esse não conseguiria emprego em função do mau hálito.
Nessa interação de Bolsonaro com o público, o presidente foi abordado por diversos adultos e crianças. “Você é demais, eu te amo”, disse um deles. Com um celular na mão para uma selfie, o apoiador diz “quero ajudar o senhor a colocar no top do turismo.”
Jair Bolsonaro autografa camisetas e cumprimenta crianças num gradil enquanto o apoiador insiste: “Bolsonaro tira uma foto comigo depois? Me ajuda, por favor, tira uma foto comigo.”
Depois de alguns segundos após fazer a foto ao lado do eleitor de camiseta vermelha, Bolsonaro se vira para a equipe e diz que “só pelo bafo não vai conseguir o emprego.” Deu uma risada e continou a cumprimentar os demais apoiadores.
Marcos Valério ganha autorização para sair da prisão
Preso em regime semiaberto, empresário condenado no Mensalão do PT deve ficar fora da penitenciária durante para trabalhar e retornar à noite para dormir
Nesta quinta-feira (25 de setembro), a juíza Míriam Vaz Chagas autorizou o empresário Marcos Valério a sair da prisão para trabalhar, enquanto ele cumpre sua pena em regime semiaberto, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Valério foi condenado a 37 anos de prisão por participação no esquema de desvios conhecido como Mensalão do PT, o empresário está preso desde 2013. Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 4 de setembro concedeu ao detento a progressão para o regime semiaberto, dessa foram, ele poderá sair para trabalhar durante o dia e voltar a noite para a prisão.
Segundo a defesa de Marcos Valério, a juíza liberou o cliente para trabalhar em empresas conveniadas à Penitenciária Público Privada, de Ribeirão das Neves. No entanto, caso as companhias não tenham vagas que atendam as necessidades do preso, ele poderá ser contratado por outras firmas particulares.
Ainda de acordo com o advogado do empresário, a decisão da magistrada também da direito ao benefício de saída temporária. Dessa forma, Valério poderá deixar a penitenciária durante 35 dias do ano. A liberação foi fracionada. A cada saída, ele poderá ficar sete dias solto. Em seguida, o empresário deve fiar detido por ao menos 40 dias para ser liberado novamente.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a juíza Míriam Vaz Chagas informou que não vai comentar o caso, pois o processo corre em segredo judicial.
Hoje a Mega-Sena irá sortear o prêmio de R$ 2,3 milhões
Os apostadores podem comprar bilhete de seis números por R$ 3,50 em qualquer casa lotérica do país
Nesta quinta-feira, a Mega-Sena irá sortear o prêmio de R$ 2,3 milhões no concurso de número 2.192. Normalmente, os sorteios são sempre realizados às quartas-feiras e nos sábados. Mas, por causa do sorteio especial da Primavera, as datas desta semana são terça, quinta e sábado.
Na última edição do concurso na qual foi realizada na terça-feira (24), uma aposta de Sorriso (MT), cravou seis números do bilhete e faturou R$ 43.258.437,80.
Houveram 104 apostas que ganharam a quina, na qual faturaram R$ 20.552,88 cada, e outras 5.272 ganhadoras da quadra, faturando R$ 579,20 cada.
Abaixo, veja os números sorteados da última terça-feira:
04 – 08 – 26 – 33 – 46 – 53
Saiba como apostar:
O valor da aposta simples de seis números, é de R$ 3,50. A possibilidade de acerta é de uma em mais de 50 milhões. A aposta mais cara é de R$ 17.517,50, em 15 números. Neste caso, a possibilidade de acertar é de uma em 10 mil.
Para concorrer ao prêmio de R$ 80 milhões desta segunda, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).
Cada jogo feito de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.
A outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.
Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.
São criadas demandas jurídicas da Amazônia Legal pela AGU
A força-tarefa será formada por 15 representantes da Procuradoria-Geral Federal e cinco da Procuradoria-Geral da União
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou uma Força Tarefa em Defesa da Amazônia, “uma equipe nacional especializada, de caráter temporário, para atuação estratégica em demandas judiciais específicas que tenham por objeto o exercício do poder de polícia, a reparação dos danos e a execução de créditos considerados prioritários relativamente à Amazônia Legal”.
Essa decisão consta de portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União). A duração do grupo será de seis meses, mas pode ser prorrogada a critério da AGU. O trabalho a ser realizado pela equipe será abranger ações ambientes prioritárias da União, Ibama e ICMbio no Estados que compõem a Amazônia Legal.
Essa força tarefa será formada por 15 representantes da Procuradoria-Geral Federal e cinco da Procuradoria-Geral da União. Além disso, terá entre outras atribuições, as de “auxiliar o Advogado-Geral da União na gestão do conhecimento jurídico que envolve a atuação institucional na defesa das políticas públicas ambientais na Amazônia Legal” e de “acompanhar prioritariamente a tramitação e os resultados de ações judiciais relacionadas com o poder de polícia ambiental na Amazônia Legal”.
O número de funcionários públicos cresce no Brasil
Chega a 3,1 milhões o número de funcionários públicos no país em 2018, 4,7% maior do que em 2017
A pesquisa foi feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e os dados que foram divulgados nesta quarta-feira (25), indicam que os estados brasileiros possuem 3,1 milhões de funcionários públicos.
O número aponta um crescimento de 4,7% em 2018 com relação a 2017, quando os estados registravam pouco mais de 3 milhões de colaboradores. A maioria deles, 87% atuam na administração direta, com as secretarias e órgãos diretos da administração. O restante está dividido entre autarquias, empresas e fundações públicas.
Esse levantamento ainda mostra que a maioria dos funcionários do setor público são concursados, sendo eles mais comuns nos órgãos de administração direta, totalizando 81,9%. Já os possuem carteira de trabalho assinada, são mais comuns na administração indireta, onde representam 49,3% do total.
O desembargador Siro Darlan é alvo de operação da PF
As denúncias apontam que o desembargador teria usado plantões judiciários para vencer habeas corpus, e dessa forma, soltar presos
A Polícia Federal (PF) cumpre onze mandados de busca de apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Siro Darlan, o desembargador do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), é um dos principais alvos da operação.
Os mandados serão cumpridos na casa de Darlan, em seu gabinete no Tribunal, em seu escritório e em Resende.
Segundo as investigações, há vendas de sentenças no Fórum do Rio de Janeiro. A denúncia aponta ainda que Siro Darlan teria usado plantões judiciários para vencer habeas corpus, para dessa forma, liberar presos.