Segundo Bolsonaro, o limite de compras em free shops irá dobrar
“De US$ 500 para US$ 100 o limite de comprar para brasileiros que voltam de viagens do exterior” diz Bolsonaro através de sua conta oficial do twitter
Nesta segunda-feira (14), o Presidente da República Jair Bolsonaro afirmou através de sua conta oficial no twitter, que a partir do dia primeiro de janeiro de 2020, o limite de comprar em free shops vai passar os até o momento R$ 2.065 (US$ 500) para R$ 4.130 (US$ 1.000).
De acordo com Bolsonaro, essa portaria já foi assinada pelo ministro da Economia Paulo Guedes. Além disso, a mudança só era permitida para o ano seguinte por causa da legislação.
Os free shops são lojas localizadas em salas de embarque e desembarque dos aeroportos, na qual os produtos são vendidos sem encargos e tributos.
Jair Bolsonaro também anunciou que a cota máxima de compras para quem cruza a fronteira do Brasil com o Paraguai via terrestre será ampliada de US$ 300 para US$ 500 por pessoa.
Sérgio Moro edita regra sobre deportação
O Ministro da Justiça editou a nova portaria sobre e revogou a regra anterior, na qual era bastante criticada
Sérgio Moro o Ministro da Justiça e Segurança Pública, revogou a Portaria 666, na qual foi editada em julho de 2019, para regular a deportação sumária, na qual são suspeitas de oferecer algum tipo de risco ou perigo ao Brasil. Agora, Moro publicou uma regra mais suave.
Visto que, a primeira portaria previa e deportação sumária dessas pessoas em até 48, foi bastante critica. No entanto, agora o novo texto amplia esse prazo para cinco dias.
Sérgio Moro ainda justificou, que as regras mais duras eram uma forma de impedir que pessoas suspeitas de condutas criminosas graves continuasse no Brasil. Porém, parlamentares de oposição chegaram a considerar a portaria de julho como uma forma de intimidar o jornalista americano Glenn Greenwald, o editor do site The Intercept Brasil e responsável por publicar supostas mensagens vazadas por hackers, sobre integrantes da força-tarefa da lava-jato. No entanto, Sérgio Moro negou que tenha sido essa a intenção de tais mudanças.
De acordo com a nova portaria, será considerada perigosa ou até mesmo que tenha praticado algo contrário aos princípios e objetivos, na qual são dispostos na Constituição Federal aquele tipo de pessoa na qual recaem razões sérias que indiquem envolvimento em algum dos crimes que justifiquem a deportação do individuo, são eles: pessoas ou organizações criminosas, tráfico de drogas, pornografia ou exploração sexual infantojuvenil. Na portaria anterior que agora revogada, para que uma pessoa fosse considerada perigosa bastava apenas que ela fosse suspeita da prática dos crimes cometidos.
Somado a isso, ainda determinava sigilo aos motivos que levaram os enquadramentos a pessoas taxadas como perigosas, nas quais estariam sujeitas a deportação, também ficou de fora do novo texto. No entanto, a nova portaria cita a hipótese que em que haja necessidade de restrição de acesso. Além disso, a unidade central da Polícia Federal irá indicar as informações disponíveis, nos termos da legislação vigente.
Foi publica nesta segunda-feira (14 de outubro) no DOU (Diário Oficial da União) a nova portaria. No entanto, o texto foi antecipado pelo O Estado de S.Paulo.
“o novo texto deixa expressa algumas medidas que estavam na portaria anterior, mas, como não estavam explícitas, havia dúvidas sobre o real alcance”. Disse o Ministro Sérgio Moro ao jornal.
Nesta segunda-feira, a Mega-Sena irá sortear R$ 30 milhões
Por apenas R$ 3,50 os apostadores podem comprar o bilhete com seis dezenas em qualquer casa lotérica do país. O sorteio foi adiado por causa do feriado no sábado (12)
Nesta segunda-feira, a Mega-Sena irá sortear R$ 30 milhões no concurso de número 2.197. O sorteio de sábado, foi adiado para esta segunda, pois no dia de praxe era feriado. O grande prêmio da Mega-Sena está acumulado, já que, nenhum apostador cravou todos os seis números do bilhete.
Foram 58 apostas que acertaram na quina e levaram para casa R$ 47.367,07 cada. Já outros 4.166 apostadores, faturaram R$ 942,07 acertando a quadra.
Abaixo, veja os números sorteados no concurso de número 2.196:
01 – 25 – 27 – 28 – 41 – 56.
Saiba como apostar:
O valor da aposta simples de seis números na Mega-Sena, é de R$ 3,50. A possibilidade de acerto é de uma em mais de 50 milhões. Já a aposta mais cara é de R$ 17.517,50, em 15 números. Neste caso, a possibilidade de acertar é de uma em 10 mil.
Para concorrer ao prêmio de R$ 80 milhões desta segunda, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).
Cada jogo feito de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.
A outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.
Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.
Os suspeitos por manchas de óleo no Nordeste driblam os radares
Os chamados “navios fantasmas” driblam os radares e navegam sem registro oficial
Os principais suspeitos das manchas de óleo nas praias do Nordeste são ligados a Venezuela. Além disso, a circulação de navios fantasmas petroleiros pelo Atlântico podem ser motivadas através das sanções econômicas dos Estados Unidos à Venezuela, é o que dizem os especialistas do caso. Foram diversas analises do petróleo que vem poluindo as praias brasileiras, na qual já atingem 156 localidades de 71 cidades, ao que tudo indica, essas manchas de óleo são venezuelanas. No entanto, a origem do poluente ainda é desconhecida.
Para burlar a lei, os navios fantasmas que navegam sem registro oficial, trocam de nome e desligam o transponde, o aparelho na qual é obrigatório em todas as embarcações, registrando a localização em tempo real de cada navio.
De acordo com o economista Edmar Almeida, da Universidade Federal do Rio (RFRJ) “Historicamente, parte do petróleo produzido sempre foi comercializado por canais não oficiais” explica.
“Tanto é que nas estatísticas do petróleo há diferença entre o que é declarado como produção e o que é declarado como consumo.” Completa o economista.
Ainda segundo Edmar, isso pode acontecer por diversos fatores, como guerras conflitos internacionais, roubo e tráfico de petróleo ou também sanções econômicas.
Marinha
A Marinha, em nota disse que são realizadas rotineiramente patrulhas e inspeções navais”, nas quais incluem delitos ambientais. Somado a isso, lembram também que o Brasil participa de diversos grupos de trabalhos internacionais que acompanham o tráfego marítimo.
“Os pontos considerados mais sensíveis são as ‘novas ameaças’, como pirataria, terrorismo e acidentes ambientais.”
As manchas de óleo chegaram a Salvador e em mais praias da Bahia
O Nordeste sofre deste setembro com o Petróleo, que agora chegou a Salvador , Lauro de Freitas, Camaçari, Mata de São João e entre outras
Só na Bahia, o número de praias atingidas pelas manchas de óleo subiu para oito. Isso foi descoberto após os agentes químicos chegarem à praia de Piatã, em Salvador. Essa informação foi confirmada pelo Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos),órgão ligado ao governo do estado. O litoral nordestino sofre com as manchas desde de setembro.
Além de Lauro de Freitas, os locais atingidos são: Piatã, Camaçari, Mata de São João, Entre Rios, Esplanada, Conde e Jandaíra. Totalizando, são oito cidades de 14 praias.
Abaixo, confira a lista de cidades e praias atingidas pelo óleo:
Salvador:
Piatã;
Lauro de Freitas:
Vilas do Atlântico;
Camaçari:
Arembepe;
Guarajuba;
Itacimirim;
Jauá;
Mata de São João:
Praia do Forte;
Entre Rios:
Subaúma;
Porto de Sauípe;
Costa do Sauípe;
Esplanada:
Baixio;
Conde:
Barra da Siribinha;
Sítio do Conde;
Jandaíra:
Mangue Seco;
Origem do óleo
Nesta quinta-feira (10) foi divulgado o laudo de que o óleo achado no Nordeste, é da bacia petrolífera da Venezuela, de acordo com a Universidade Federal da Bahia, a UFBA. Anteriormente, as análises da Marinha e da Petrobras já haviam indicado que o poluente tinha origem no país vizinho. No entanto, o governo Nicolás Maduro, porém, nega que o petróleo seja da Venezuela.
Mas, de acordo com a diretora do Instituto de Geociências da universidade, Olívia Oliveira, a análise de amostras recolhidas no litoral da Bahia e de Sergipe, apresentou a presença de carbono e de biomarcadores que possuem semelhança com um dos tipos de petróleo produzido na Venezuela.
Fernando Collor é alvo de investigação sobre lavagem de dinheiro
Além dele, as autoridades cumprem mandados de busca e apreensão também em Maceió (AL) e Curtiba (PR), todos expedidos pelo STF
O Senador Fernando Collor, é um dos principais alvos da Polícia Federal (PF) na operação que foi iniciada na manhã desta sexta-feira (11), na qual investiga lavagem de dinheiro. Essa informação foi confirmada pelo jornal O Estado de S.Paulo.
A PF cumpre também 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Maceió (AL) e Curitiba (PR), ambos expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Essas investigações tem como principal objetivo identificar e comprovar o envolvimento de Collor em compras de imóveis em leilões públicos nos anos de 2010, 2011, 2012 e 2016 com o objetivo de lavar dinheiro. Segundo estimativas da Polícia Federal, Collor teria movimentado cerca de R$ 6 milhões.
De acordo com a PF, os envolvidos poderão responder pelos crimes de lavagem de ativos, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, falsificações e pelo tipo penal de Integrar Organização Criminosa.
Jair Bolsonaro diz que por enquanto ainda fica no PSL
Sobre possível desfiliação do partido, Bolsonaro afirmou “briga de marido e mulher, de vez em quando acontece”
Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro minimizou a crise com o partido PSL e afirmou que “por enquanto” ainda seguirá no partido.
Ao sair do Palácio do Planalto e ser abordado por jornalistas, “por enquanto eu continuo.”
“Não tem crise. Briga de marido e mulher, de vez em quando acontece. Tudo bem”. Disse Bolsonaro.
Mesmo que tenha negado a crise, o presidente Bolsonaro recebeu nesta quarta-feira, fora da agenda, um grupo de deputados do partida que tem formado uma dissidência contra o presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar.
Após sair do encontro, os advogados Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE, na qual tem atuado como o conselheiro do presidente, e também Karina Kufa, adovgada pessoal de Bolsonaro, afirmaram que ele está “desconfortável” no PSL e ainda acusaram o partido de falta de transparência.
No entanto, Jair Bolsonaro negou que tenha qualquer problema com o partido. “O problema não é meu, o pessoal quer um partido diferente, atuante. Este partido está estagnado”, afirmou. “Não tem crise, não tem o que alimentar. Não tem confusão nenhuma.”
Na última terça-feira, Bolsonaro ajudou a alimentar a crise que vem crescendo no PSL, após dizer a um apoiador, na frente da Alvorada, para que esquecesse o partido e o seu presidente, Luciano Bivar, pois estaria “queimado”.
Entretanto, agora o presidente deu outra explicação sobre o assunto: “Falei para o garoto: ‘Esquece o PSL.’ Por quê? Ele é pré-candidato a vereador, se começar a falar em partido é campanha antecipada, isso que eu falei para ele.”, afirmou.
O Tamar deixou de lançar 800 tartarugas ao mar por causa das manchas de petróleo
A cada mil filhotes de tartarugas que são lançados ao mar, um chega à idade adulta, por conta dos predadores naturais
O Projeto Tamar em Sergipe, deixou de lançar ao mar 800 filhotes de tartarugas marinhas, por conta das manchas de petróleo que apareceram na costa desde o início de setembro.
César Coelho o coordenador do Projeto Tamar, disse que esse número se refere às tartarugas que conseguiram capturar. No entanto, outras cuja a quantidade não soube informar ao certo, foram para o mar.
“Recebemos mais ninhos esta manhã e não registramos ainda”, disse César Coelho, mas ainda aguarda mais informações para depois decidir se as tartarugas vão para o mar ou continuam no Projeto Tamar. “As equipes estão atentas, acompanhando o movimento das manchas. E aí decidiremos qual a melhor alternativa para os filhotes”, completou o coordenador.
A cada mil filhotes de tartarugas lançados ao mar, normalmente apenas um chega à idade adulta, por causa dos predadores naturais.
“Mas o maior problema é a ingerência humana, que traz um prejuízo muito grande. Temos trabalhado bastante para acabar com as mortes das tartarugas da espécie Oliva, vítimas do arrasto do camarão”, comentou César.
A Mega-Sena irá sortear R$ 25 milhões nesta quarta-feira
Os apostadores podem adquirir o bilhete em qualquer casa lotérica do Brasil, com seis dezenas por apenas R$ 3,50. O sorteio será realizado às 20 horas
Nesta quarta-feira (09), a Mega-Sena irá sortear o prêmio de R$ 25 milhões, no concurso de número 2.196. Na última edição do sorteio, na qual foi o concurso de número 2.195, realizado no último sábado (05), nenhum apostador conseguiu cravar os seis números do bilhete, dessa forma, o prêmio ficou acumulado.
Foram 107 apostas nas quais acertaram na quina, levando para a casa R$ 24.440,78 cada. Já outras 6.144 apostas, acertaram a quadra e faturaram R$ 608,06.
Abaixo, veja os números sorteados no concurso de número 2.195:
14 – 24 – 32 – 38 – 46 – 53.
Saiba como apostar:
O valor da aposta simples de seis números na Mega-Sena, é de R$ 3,50. A possibilidade de acerto é de uma em mais de 50 milhões. Já a aposta mais cara é de R$ 17.517,50, em 15 números. Neste caso, a possibilidade de acertar é de uma em 10 mil.
Para concorrer ao prêmio de R$ 80 milhões desta segunda, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).
Cada jogo feito de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.
A outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.
Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.
O Ministério Público Federal investiga cobranças abusivas para emitir passaporte
Os documentos são concedidos aos brasileiros por uma taxa de R$ 257,25, na qual são confeccionados por R$74. Esse valor é quase 250% superior
O Ministério Público Federal (MPF), em Santo Ângelo (RS) abriu um inquérito civil público na qual irá averiguar se a Polícia Federal estaria realizando “cobranças abusivas” para a emissão de passaportes.
Visto que, o gasto para a confecção desse documento, incluindo fabricação e fornecimento, é de R$ 74, é o que informa a casa da Moeda do Brasil, entidade pública responsável pela manufatura dos passaportes, ao Ministério Público Federal. No entanto, nesse mesmo tempo, o valor cobrado atualmente no país para a concessão do passaporte pela Polícia Federal é de R$ 257,25.
Mas, a Procuradoria defende a necessidade de entender os motivos para essa diferença, uma vez que “se trata de modalidade de tributo vinculado a uma atuação estatal específica, não se admitindo, portanto, sua utilização para aparelhar e financiar atividades gerais e essenciais do Estado, que são custeados pelos impostos”.
Além disso, o pagamento da taxa deve ser feito após a pessoa se certificar de que possui todos os documentos e fazer a inscrição no site da Polícia Federal. Após preencher o formulário, é gerado um boleto, que deve ser pago a partir de uma hora depois.
Segundo o próprio site da PF, o valor é de R$ 257,25, mas ainda pode ser superior em alguns casos.
A Defesa
Em nota, a Polícia Federal informou que “apenas presta o serviço de expedição de passaporte, conforme Decreto nº 5978/2006. O serviço público é remunerado por taxa estipulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no qual a Polícia Federal está inserida, na Portaria 927/2015. O valor pago pelo requerente de passaporte vai para a conta do Tesouro Nacional.”