O governo deseja reformular o Bolsa Família e incluir um vale-creche
O governo visa também à inclusão de um benefício para jovens de até 21 anos
O governo brasileiro visa a reformulação do programa do Bolsa Família e com isso, incluir no orçamento de 2020, um vale-creche. A inclusão desse vale-creche permitiria aos beneficiários pagar o custo de uma creche.
Além disso, o governo visa também à inclusão de um benefício para jovens de até 21 anos e já busca espaço no Orçamento do ano que vem para aumentar os recursos do Bolsa Família.
A ideia inicial é dividir o Bolsa Família em três partes: Benefício Cidadania, na qual é dado a famílias de baixa renda; Benefício Primeira Infância, para as crianças de até 3 anos; e o benefício a crianças e jovens, de até 21 anos. Essas informações são do jornal O Estado de S. Paulo, que além disso, informou também que pode ser criado um dinheiro extra, que seria um prêmio destinado a crianças que obtivessem sucesso em olimpíadas de conhecimentos, de destaque em esportes ou aprovadas em escolas.
Mas, para isso tudo, terá de achar um espaço no próximo orçamento, e, para isso, o governo deverá cortar incentivos fiscais como o de desoneração de cesta básica e a folha de pagamentos de empresas. Somado a isso, também poderá ser adotado o voucher para as creches por meio do Fundeb, fundo de para educação básica, nas quais os recursos não estão sujeitos ao teto de gasto.
Sérgio Moro envia tropas da Força Nacional para Região Indígena
No último sábado, dois índios a aldeia dos Guajajara foram mortos a tiros num atentado
Nesta segunda-feira, Sérgio Moro, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, autorizou o envio de tropas da Força Nacional para área indígena no Maranhão. Neste local fica a aldeia dos Guajajara, onde dois índios foram mortos a tiros em um atentado no último sábado (7 de dezembro).
Além disso, no mesmo dia do atentado, Sérgio Moro afirmou em sua conta oficial no Twitter, que uma equipe da Polícia Federal foi enviada ao local para investigar o atentado. Somado a isso, Moro ainda completou no tweet: “Nossa solidariedade às vítimas e aos seus familiares”.
A aldeia dos Guajajara fica localizada a 500 quilômetros ao sul da capital São Luís, na cidade de Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão.
O trabalho da Funai (Fundação Nacional do Índio) será apoiado através da Força Nacional nas ações de segurança, por 90 dias, na qual se iniciou no dia 1º de Dezembro. No entanto, esse é um prazo mínimo de tempo, pois caso precise, esse tempo será prorrogado. Não foi definido o número de pessoas enviadas para a operação.
Neste sábado, a Mega-Sena irá sortear R$ 3 milhões
Os apostadores podem adquirir o bilhete com seis dezenas por R$ 4,50 em qualquer casa lotérica do Brasil. Além disso, já podem também apostar na Mega da Virada, na qual irá pagar o prêmio de R$ 300 milhões
Neste sábado, a Mega-Sena irá sortear o prêmio de R$ 3 milhões e ocorrerá às 20h, de Brasília.
Além de apostar nos sorteios da Mega-Sena semanais, os apostadores já podem fazer suas apostas para a Mega da Virada. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro e o prêmio estimado é de R$ 300 milhões que não serão acumulados. Ou seja, caso não tenha um apostador que crave os seis números, o prêmio será divido entre quem acertou 5 números e assim sucessivamente.
Saiba como apostar:
O valor da aposta simples de seis números na Mega-Sena, é de R$ 4,50. A possibilidade de acerto é de uma em mais de 50 milhões. Já a aposta mais cara é de R$ 17.517,50, em 15 números. Neste caso, a possibilidade de acertar é de uma em 10 mil.
Para concorrer ao prêmio de R$ 3 milhões deste sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).
Cada jogo feito de seis números custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.
A outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.
Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.
O avião que caiu sobre casas na Argentina, havia saído de Porto Alegre
Ao menos, não houve mortes e apenas quatro pessoas com ferimentos leves
No começo da noite desta última quinta-feira (05 de dezembro), um avião de pequeno porte que havia saído de Porto Alegre caiu sobre uma casa na cidade de San Fernando, em Buenos Aires, Argentina. Mas, de acordo com a Subsecretaria de Emergências de Buenos Aires, não teve vitimas fatais. Quatro pessoas tiveram ferimentos leves.
De acordo com a empresa Fraport, na qual administra o Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre, o avião particular foi até o terminal para sair para fora do Brasil.
“A aeronave saiu do aeroporto Porto Alegre ontem, sem ter havido nenhuma intercorrência operacional conosco. Não podemos transmitir dados sobre a aeronave por motivos de sigilo profissional. Mais informações podem ser obtidas com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa)”, disse um representante da Fraport.
Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação), o proprietário do avião estava com tudo legal, em situação regular e com todos os certificados em dia.
Caixa Econômica libera o FGTS para nascidos em setembro e outubro
Os não correntistas pode consultar os valores disponíveis através do site do banco, bastando informar o número do CPF, NIS, Pis u Pasep
Nesta sexta-feira, a Caixa Econômica Federal liberou o saque imediato no valor de R$ 500 de contas ativas e também inativas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para os trabalhadores que nasceram em setembro e outubro.
Além disso, quem quiser consultar se possui valor a ser sacado, basta acessar o site da Caixa e informar algum dos números: CPF, NIS, PIS ou Pasep, juntamente de sua senha.
Já os correntistas da Caixa, receberam automaticamente os valores. Até o dia 31 de março de 2020 o montante poderá ser sacado.
Abaixo, saiba como sacar o benefício do FGTS:
– Lotéricas
Até R$ 100: documento de identificação válido e número do CPF.
Até R$ 500: documento de identificação válido, número do CPF e senha do cidadão
– Autoatendimento
Até R$ 500: número do CPF e senha do cidadão.
– Agência
Até R$ 500: documento de identificação válido.
– Correspondentes
Até R$ 500: número do CPF, cartão cidadão e a senha do cartão.
O prazo dos saques vai até o dia 18 desse mês (dezembro). No entanto, já foi aprovado pelo Congresso Nacional o aumento do saque, que vai de R$ 500 para R$ 998. Agora, para que entre em vigor, basta o presidente Jair Bolsonaro assinar. Se aprovado, as pessoas que já efetuaram o saque do FGTS, poderão sacar o restante, a diferença, quando estiver disponível novamente.
Cerca de R$ 606 milhões em mercadorias apreendidas são destruídos pela Receita Federal
Esse foi o 14º mutirão feito para destruir mercadorias ilegais apreendidas, dentre os produtos estão cosméticos, alimentos, medicamentos, cigarros e etc…
A Receita Federal irá destruir mais de quatro mil toneladas de mercadorias inapropriados, que não atendem as normas de vigilância ou que são falsificados. Esse será o 14º Mutirão Nacional, na qual contará com 62 unidades da Receita Federal, e é de R$ 606 milhões.
Dentre as mercadorias a serem destruídas estão CDs piratas, medicamentos, cigarros, cosméticos, bebidas e alimentos impróprios para o consumo. Grande para servirá para reciclagem.
As regiões fiscais do país que tiveram o valor mais alto em mercadoria apreendida foram São Paulo, Paraná e Santa Catarina, com R$ 119, milhões e R$ 258 milhões, assim respectivamente. Estimado em cerca de 1,4 toneladas de produtos para cada uma das duas regiões.
O valor das mercadorias apreendidas foi de R$ 2,52 bilhões entre os meses de janeiro e outubro. Além disso, o caminho para todas as mercadorias apreendidas são diversos, como: incorporação a órgãos públicos, destruição, doação a entidades beneficentes e leilões.
O sortudo que faturou os R$ 51 milhões da Mega-Sena é de São Gonçalo (RJ)
05 – 07 – 10 – 32 – 46 – 60 foram os números sorteados no concurso de número 2.213
A Mega-Sena estava acumulada, pois nenhuma aposta havia cravado o seis dezenas do bilhete. No entanto, desta vez, no sorteio da última quarta-feira no concurso de número 2.213, um sortudo de São Gonçalo (RJ) cravou as seis dezenas e levou para casa R$ 51 milhões.
Foram 96 apostas na qual acertaram a Quina e levarão para casa R$ 39.952,83. Já a quadra, foram 7.360 apostas vencedoras, na qual faturaram R$ 744,46.
Abaixo, veja os números vencedores do concurso anterior:
05 – 07 – 10 – 32 – 46 – 60.
No próximo sorteio da Mega-Sena que ocorrerá no sábado (7), possivelmente será sorteado o prêmio de R$ 3 milhões.
Nesta quarta-feira, será sorteado R$ 50 milhões pela Mega-Sena
Pelo valor de R$ 4,50 os apostadores podem comprar o bilhete com seis dezenas em qualquer casa lotérica do Brasil
Nesta quarta-feira (4 de dezembro), a Mega-Sena irá sortear o prêmio de R$ 50 milhões e o sorteio ocorrerá ás 20h.
O prêmio está acumulado porque nenhum dos apostadores cravou as seis dezenas no concurso anterior de número 2.212, que foi sorteado no último sábado (30 de novembro).
Além disso, 61 apostas acertaram a Quina e levaram pra casa R$ 56.566,09 cada. Já outras 5.215 apostas faturaram R$ 945,22 cada ao cravarem 4 números do bilhete.
Abaixo, veja os números sorteados no concurso anterior:
23 – 26 – 51 – 52 – 53 – 58
Saiba como apostar:
O valor da aposta simples de seis números na Mega-Sena, é de R$ 4,50. A possibilidade de acerto é de uma em mais de 50 milhões. Já a aposta mais cara é de R$ 17.517,50, em 15 números. Neste caso, a possibilidade de acertar é de uma em 10 mil.
Para concorrer ao prêmio de R$ 50 milhões desta quarta-feira, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).
Cada jogo feito de seis números custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.
A outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.
Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.
Foi aprovado pelos deputados o projeto de recolhimento do ISS
Esse projeto foi aprovado por 312 votos contra 1. Esse texto irá transferir a competência de cobrança do ISS de municípios onde fique a sede da empresa para a cidade onde o serviço for prestado
Na noite desta última segunda-feira (2 de dezembro), foi aprovado pelos Deputados o projeto que altera a maneira de como é recolhido o Imposto sobre Serviços (ISS). Esse projeto foi aprovado por 312 votos contra 1. Esse texto irá transferir a competência de cobrança do ISS de municípios onde fique a sede da empresa para a cidade onde o serviço for prestado. Além disso, essa lei prevê o prazo de três anos para a transição a partir do ano de 2020.
Ainda restam onze destaques do texto, por isso ainda precisa ser debatido no Plenário da Câmara. Além disso, o projeto ainda tem de ser aprovado no Senado, para que a mudança entre em vigor em 2020, após as analises.
“Os prefeitos vão receber mais recursos do que todas as emendas parlamentares juntas. O município que vai cuidar de sua própria receita”, afirmou o deputado Herculano Passos.
Além disso, essa regra irá gerar dificuldade para empresas nas quais atuam em âmbito nacional e serão forçadas a lidar com diferentes legislações. Somado a isso, as companhias passarão a recolher tributos em todas as cidades que atuarem, e não mais apenas nos municípios sede.
O texto do projeto ainda irá definir com o comitê como será definido os procedimentos para o recolhimento dos tributos. A adesão é opcional e as empresas financeiras até criaram um sistema para que os municípios possam se cadastrar e facilitar a arrecadação.
A mudança irá aumentar a arrecadação para as cidades menores, causando impacto direto nas finanças dos municípios. As empresas que serão afetadas com essas alterações serão: administradoras de consórcios; administradoras de fundos de carteiras de valores imobiliários; e empresas de leasing de veículos.
Foi publicado no DOU o decreto do Programa de Desestatização de Parques do Brasil
O BNDES poderá ser contratado para elaborar os estudos que serão necessários para apoiar as atividades de supervisão
Nesta terça-feira (3 de dezembro), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o decreto presidencial na qual irá qualificar unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência. Além disso, as inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Ficaram incluídas no PND, concessões de prestações de serviços públicos na qual apoiam à visitação com previsão do custo de ações de apoio à conservação, proteção e gestão das unidades do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (Estado do Maranhão), Parque Nacional de Jericoacoara (Estado do Ceará) e o Parque Nacional do Iguaçu (Estado do Paraná).
Além disso, o BNDES poderá ser contratado para elaborar os estudos que serão necessários para apoiar as atividades de supervisão sobre os serviços técnicos de revisões dos produtos contratados.