Situação dos imigrantes será debatida hoje pelo Senado
Os venezuelanos e Haitianos são os de maior número registrados no Brasil
Hoje, terça-feira 4, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal irá debate a situação dos imigrantes no Brasil. Até porque, foi registrado no país um total de 774,2 mil imigrantes e refugiados de 2010 a 2018, de acordo com o Relatório Anual do OBMigra (Observatório das Migrações Internacionais). Somado a isso, os venezuelanos e Haitianos são os de maior número registrados no Brasil.
Essa pesquisa foi feita através dos dados do Sistema de Tráfego Internacional e Sistema Nacional de Registro Migratório, da Polícia Federal; da Coordenação Geral de Imigração/Conselho Nacional de Imigração, do Ministério da Justiça; e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados/Carteira de Trabalho e Previdência Social, do Ministério da Economia.
Além disso, foi feito um levantamento no ano passado (2019) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), na qual mostra que 215 cidades no país oferecem serviço aos imigrantes e refugiados, as quais são 3.876 de 5.568 municípios do Brasil.
Bolsonaro lança colégio militar e é criticado
Esse Colégio Militar será construído em São Paulo, ao lado do Campo de Marte, na zona norte
Nesta segunda-feira, foi realizada uma cerimônia para o lançamento do primeiro Colégio Militar de Bolsonaro. No entanto, o presidente foi criticado por alguns governadores. Somado a isso, o presidente da república se defendeu e os respondeu em plena cerimônia.
“Oito dos nove governadores do Nordeste não aceitaram a escola cívico-militar. Para eles a educação está indo muito bem formando militantes e desinformando, lamentavelmente. Aqui no Sudeste, dois governadores não aceitaram. A questão político-partidária não pode estar à frente das necessidades do país”, disse o Jair Bolsonaro.
Esse Colégio Militar será construído em São Paulo, ao lado do Campo de Marte, na zona norte. Além disso, o Ceará foi o único estado do nordeste na qual foi a favor da construção dos Colégios Militares.
O Colégio Militar de São Paulo é uma parceria do governo federal junto a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na qual foram os responsáveis pelo pagamento do projeto. Além disso, o presidente da Fiesp estava na cerimônia e foi elogiado e exaltado no discurso.
Somado a isso, Bolsonaro citou também os números do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), na qual ressaltou que na próxima avaliação o Brasil será um dos melhores. “se o Pisa fosse feito só por alunos de escola militar, o resultado do País seria muito melhor” finalizou Bolsonaro.
Rússia enviará exército para retirar seus cidadãos da China
O ministério da Defesa russa tem como objetivo enviar cinco aviões para a retirada dos cidadãos russos
A Rússia anunciou que irá retirar seus cidadãos da China por conta do coronavírus, de acordo com a TASS e Interfax, agências. Por isso, as forças armadas russas será enviada para fazer a retirada nas regiões mais afetadas.
De acordo com o porta-voz Russo, Dmitry Peskov, iniciaria no último sábado a missão de resgate. No entanto, voltou atrás e disse que será no início desta próxima segunda-feira (3).
Tatiana Golikova j[a havia dito que a Rússia planejava retirar cerca de 600 cidadãos das províncias de Wuhan e Hubei, nas quais são o epicentro do coronavírus, e ficarão em quarentena.
Com isso, o ministério da Defesa Russa tem como objetivo enviar cinco aviões para a retirada dos cidadãos russos.
Rodrigo Modesto de Abreu é o novo diretor-presidente da Oi
a Oi informou que Eurico de Jesus Teles Neto renunciou do cargo de diretor presidente da operadora
Nesta sexta-feira (31), a Oi informou que Eurico de Jesus Teles Neto renunciou do cargo de diretor presidente da operadora, e Rodrigo Modesto sendo nomeado em seu lugar. Essa informação foi por meio de um comunicado oficial da empresa.
Rodrigo Modesto de Abreu será o novo substituto de Eurico de Jesus, eleito por unanimidade através do Conselho de Administração. No entanto, a Oi não informou quais foram os motivos que levaram o ex-presidente tomar tal decisão.
O novo presidente da empresa havia entrado no ano de 2018 como membro do conselho de administração. Já em setembro de 2019, Rodrigo de Abreu assumiu o novo cargo de diretor de operações. Com isso, se afastou da posição e ficará com a vaga nova da Oi até a nova deliberação do conselho.
Rodrigo Maia cobra Paulo Guedes, ministro da Economia
“Independência de Poderes não é cada um trabalhar no seu canto. Não é ‘eu fiz a minha parte e agora você faz a sua”
Rodrigo Maia, o presidente da Câmara dos Deputados, cobrou novamente mais participação de Paulo Guedes, o ministro da Economia, na ajuda de reformas econômicas no Congresso.
“Independência de Poderes não é cada um trabalhar no seu canto. Não é ‘eu fiz a minha parte e agora você faz a sua. É importante o ministro estar próximo, para mostrar à sociedade e aos parlamentares sobre a importância das reformas” explicou o ministro.
Paulo Guedes falou que o principal papel do poder Executivo é encaminhar os projetos ao Congresso, que dessa forma irá dar o ritmo da tramitação. “Cabe ao Executivo encaminhar a estrutura (dos projetos). O Congresso é quem dá o ritmo. A classe política sentou no comando da economia. Não tem mais essa de superministro” disse.
No entanto, Rodrigo Maia rebateu, dizendo que nem tudo pode ficar “nas costas” do parlamento. Além disso, completou dizendo que a participação do governo federal é imprescindível para o sucesso da agenda.
Vítima que beijou réu em julgamento desistiu da proteção da Lei Maria da Penha
O caso aconteceu no Rio de Grande do Sul e o homem havia sido acusado por disparar cinco tiros contra a vítima
Na última terça-feira, durante um julgamento de tentativa de feminicídio, em Venâncio Aires, Rio Grande do Sul, a vítima pediu permissão ao juiz para que pudesse beijar o réu. Além disso, mesmo com a permissão negada, ela se levantou e o beijou em pleno julgamento.
Somado a isso, a vítima retirou o pedido de proteção da Lei Maria da Penha, abrindo mão de todas as proteções e garantias da Lei. Segundo a promotoria, ela, como já possui 25 anos de idade, não sendo mais de menor idade, possui o direito de morar com o namorado.
O réu era Lisandro Rarafel Posselt e possui 28 anos de idade, disparou cinco vezes contra a namorada. “Ele nunca tinha me agredido, sempre foi muito bom para mim e já pagou pelo erro dele”, disse a vítima Micheli Schlosser depois do julgamento.
No entanto, o agressor foi condenado a sete anos de prisão em regime semiaberto. Porém, a sentença será recorrida pelo Ministério Público, para que a pena contra ele seja aumentada.
Relembre o caso
Micheli estava em uma praça na cidade de Venâncio Aires, Rio Grande do Sul, quando o namorado dela chegou repentinamente e disparou cinco vezes contra ela. O homem cujo o nome é Lisandro, foi julgado por júri popular, na qual tinha cinco homens e duas mulheres presentes.
O homem já estava preso na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires, mas o advogado de defesa dele disse que Micheli era a mais interessada no julgamento e já havia perdoado o réu. “Foi uma surpresa para todos nós, ninguém imaginava aquela situação, eu tenho mais de 200 júris e nunca tinha visto algo semelhante.” Disse.
A vítima quer se casar com o réu
O plano de Micheli agora é se casar com o Lisandro, namorado e que tentou matá-la com 5 tiros.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul se pronunciou: “Michele e Lisandro podem viver juntos, pois ela, sendo maior e, até prova em contrário, mentalmente capaz, abriu mão das medidas de proteção da Lei Maria da Penha”.
De acordo com a promotoria, não será necessário o acompanhamento do relacionamento de ambos, pois só é necessário quando se trata de pessoa incapaz.
Leonardo Rolim assume a presidência do INSS
O INSS atualmente possui 1,9 milhão de processos acumulados, mais os que ainda estão no prazo legal
Nesta quarta-feira, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério da Economia, a troca na presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com Leonardo Rolim assumindo o comando. O novo presidente do órgão era o secretário da Previdência.
O INSS atualmente possui 1,9 milhão de processos acumulados, mais os que ainda estão no prazo legal. Além de ter 1,3 milhão de solicitações de benefícios com atraso nas analises.
Além disso, na mesma coletiva de anuncio do novo presidente, foi anunciado que serão adotadas novas estratégias para que seja reduzida a fila de espera por benefícios. Além disso, será inclusa a MP (Medida Provisória) que permita a contratação de servidores aposentados.
Essas contratações se unirão aos militares da reserva, que já havia sido comunicada para resolver os problemas de filas do INSS. Estima-se que se juntar todas as contratações, entre civis e militares, cheguem a 7 mil pessoas.
Cidadãos de outros países começam a ser retirados da China
Diversos países estão ajudando seus cidadãos a deixarem o país por conta do coronavírus
Nesta quarta-feira, diversos países começaram a retirar seus cidadãos de Wuhan, China, por conta do coronavírus. Japão, Estados Unidos, Itália e Alemanha são alguns deles.
Já o embaixador brasileiro em Pequim, Paulo Estivallet de Mesquita, disse que não é possível que brasileiros sejam retirados da área afetada pelo coronavírus, uma vez que a China não autorizou vôos de evacuação de Hubei, capital de Wuhan, local de mais foco do vírus.
Austrália
O governo da Austrália deixou claro que irá ajudar seus cidadãos que estiveram isolados ou vulneráveis, que precisem de ajuda para deixar Hubei. Além disso, pretendem os deixar em quarentena na Ilha do Natal, no Oceano Índico, onde fica um centro de detenção para pessoas que buscam ajuda e asilo no país.
Alemanha
A Alemanha aguarda por um acordo para que possa retirar seus cidadãos da China, enviando para Frankfurt, em Hesse. “Estamos em contato próximo com autoridades de Hesse para chegar a uma solução entre o governo federal e as autoridades de lá, e eu presumo que vamos ter êxito nas próximas horas, para que o avião possa decolar logo”, disse Jens Spahn, o ministro da Saúde da Alemanha.
Estados Unidos
Nesta quarta-feira, o Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos comunicou que irá retirar aproximadamente 210 cidadãos americanos de Wuhan. Essas pessoas serão levadas até a Califórnia, onde serão severamente examinadas.
Itália
Nesta quinta-feira, aproximadamente 50 cidadãos italianos serão retirados de Wuhan, segundo o ministério de Relações Exteriores da Itália.
Japão
O Governo do Japão fretou um avião na qual transportou cerca de 206 cidadãos de Wuhan para Tóquio, na manhã desta quarta-feira (29), é o que informa o jornal britânico.
Além disso, 4 dos passageiros, incluindo uma mulher e três homens possuíam alguns sintomas como febre e tosse, sendo levados separadamente para fazer exames. Somado a isso, 2 deles foram diagnosticados com pneumonia, mas sem o coronavírus confirmado, é o que disse o hospital.
Outros 650 cidadãos do Japão disseram que querem voltar para casa, um segundo avião deve ir para China na noite desta quarta-feira para levar mais pessoas a Tóquio.
Reino Unido
O Reino Unido já está com quase tudo pronto para retirar seus cidadãos de Wuhan e próximos. Serão usados aviões franceses nesta semana, pela União Europeia. Além disso, a Coreia do Sul fará o mesmo por seus cidadãos.
Advogados do governo receberam mais de R$ 550 milhões em honorários
Esse tipo de honorários são mais conhecidos no meio jurídico, na qual devem ser pagos quando a pessoa perde a causa
O governo brasileiro paga seus advogados e muito bem pagos. Isso porque, os Advogados Públicos Federais recebem mais de R$ 550 milhões por saírem vitoriosos de causas que beneficiem o governo.
Essas informações são dos dados do portal da transparência. Somado a isso, Heródoto Barbeiro explicou na Record News o porque dos Advogados do Governo receberem também honorários de sucumbência.
Esse tipo de honorários são mais conhecidos no meio jurídico, na qual devem ser pagos quando a pessoa perde a causa. Para entender melhor, se em um processo têm uma dívida, terá de pagar a dívida e também ao advogado que ganhou a causa.
No entanto, este tema já gerou debate no meio jurídico e também público, sendo até levado diretamente para a Procuradoria Geral da República. Somado a isso, será encaminhada uma ação até o STF (Supremo Tribunal Federal) com questionamentos sobre esses pagamentos. No entanto, o caso ainda não foi a julgamento e já existe um projeto de lei para dar fim aos repasses.
Sobe o número de mortos por coronavírus na China
Além da China, o coronavírus fez sua primeira vítima fatal em Pequim
Nesta terça-feira (28), a China notificou ao mundo que o número de mortos pelo coronavírus subiu para 106, 100 dessas vítimas sendo apenas na província de Hubei, na qual fica a cidade de Wuhan. Além disso, esse número pode subir a qualquer momento, até porque, o número de infectados confirmados é de 4.515 pessoas.
Além da China, o coronavírus fez sua primeira vítima fatal em Pequim, confirmado na última segunda-feira, por complicações respiratórias. A vítima era um homem de 50 anos que havia viajado para o principal foco da doença, Wuhan, e diagnosticado na última quarta-feira (22).
Agora, a China tenta desesperadamente conter a doença. Para isso, o governo prorrogou o feriado até o dia 2 de fevereiro e cancelou as comemorações do Ano Novo Lunar. Além disso, muitas das empresas do país fecharam e mandaram seus funcionários trabalharem de casa.
Internacional
A Malásia vêm proibindo que pessoas da província Hubei que viaje a país, pois Hubei é uma das mais afetadas pelo coronavírus. Já a Mongólia, foi o primeiro país a fechar suas fronteiras com China. Somado a isso, a Alemanha e a Turquia emitiram alerta para que as pessoas dos respectivos países não viajem para a China.
Como se não bastasse, Ma Xiaowei, o ministro da Comissão Nacional de Saúde da China, disse no último domingo, que o coronavírus pode se espalhar sem que a pessoa saiba que possui, antes mesmo de aparecer os sintomas.
Além disso, o ministro informou também que a doença está se fortalecendo em sua transmissão e deu avisos as populações, que evitem transporte, viagens e que grandes eventos serão devidamente cancelados.