Recursos parados Estados e Municípios poderão ser usados
No entanto, os recursos liberados não poderão ser destinados para outros fins que não sejam os previstos na Lei
Foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), a Lei na qual irá autorizar Estados, Municípios e o Distrito Federal a transferir seus recursos parados, em fundos de saúde para auxiliar no combate ao novo coronavírus. Essa lei foi aprovada pela Câmara dos Deputados ainda no final de março e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, sem qualquer veto.
“Ficam autorizadas aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios a transposição e a transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes de seus respectivos Fundos de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde”, diz na lei. “A transposição e a transferência de saldos financeiros serão destinadas exclusivamente à realização de ações e serviços públicos de saúde”, acrescenta.
No entanto, os recursos liberados não poderão ser destinados para outros fins que não sejam os previstos na Lei. Somado a isso, os atos normativos do SUS (Sistema Único de Saúde) devem ser monitorados, com os valores inseridos tendo de ser transferidos na lei orçamentária, com informações das operações a serem feitas.
Além disso, essa lei irá estabelecer a transposição dos saldos financeiros de outros anos, na qual só poderá ser permitido enquanto durar a pandemia do coronavírus no Brasil.
Bolsonaro irá demitir Mandetta ainda nesta semana
O anúncio pode vir até no máximo essa sexta-feira (17)
Uma “bomba” ainda pode estourar nesta semana no governo, isso porque, o presidente Jair Bolsonaro pode demitir Luiz Henrique Mandetta ainda nesta semana, o ministro da Saúde. Isso porque, ambos vem divergindo muito nas últimas semanas, na qual o Bolsonaro quase o demitiu, mas resolveu manter. Tudo isso por conta da pandemia do coronavírus, na qual o presidente vai contra as medidas de prevenção do ministro.
Na semanada passada, a permanência de Luiz Henrique Mandetta no cargo já era dada como incerta, por conta das declarações de Bolsonaro. No entanto, essa relação entre ambos piorou ainda mais durante uma entrevista na qual Mandetta diz que governo precisa de uma fala única.
Entretanto, em sua defesa, Mandetta disse que não fez essa declaração cavado uma demissão. “[Minhas falas] foram muito mais relacionadas à comunicação. Nada além disso. É no trabalho mesmo que estamos focados”, disse o ministro.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta deve ter sua demissão anunciada até essa sexta-feira (17).
Coronavírus: Aviões de passageiros são permitos para transportar cargas
O texto permite que as empresas aéreas mudem as partes que seriam para transporte de passageiros
Medida aprova que aviões de passageiros são permitidos para uso de transporte de cargas por conta do coronavírus e enquanto durar a pandemia no Brasil. Somado a isso, essas diretrizes foram aprovadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), numa decisão na qual foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta quarta-feira (15).
O texto permite que as empresas aéreas mudem as partes que seriam para transporte de passageiros, na qual adapta para transporte de caras, como os assentos.
“Os detentores de certificado de operador aéreo que desejem operar em acordo com esta decisão devem cumprir integralmente as diretrizes aprovadas”, diz a Anac.
“maximizar a capacidade de entrega contínua de produtos e insumos essenciais nesse momento de pandemia, como alimentos, suprimentos médicos e equipamentos de proteção individual (EPI), além de outros produtos hospitalares”, enfatizou.
Câmara dos Deputados aprova MP que extingue trabalho aos domingos
Essa MP é chamada de “emprego verde e amarelo”, na qual também manterá encargos incidentes sobre a folha de salários
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados aprovou uma emenda do relator da Medida Provisória (MP) 905/10, na qual a nova edição do texto retira itens do parecer da comissão mista, na qual extingue também o trabalho aos domingos para todos os setores da economia. Essa MP é chamada de “emprego verde e amarelo”, na qual também manterá encargos incidentes sobre a folha de salários. Um destes é o salário-educação 2,5% e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na qual é de 8%.
Essa Medida Provisória (MP), já havia sofrido uma edição em novembro de 2019 e faz parte de um pacote de MPs do governo para reduzir um pouco do desemprego no Brasil. Somado a isso, o país busca a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade que ainda não tiveram seu primeiro emprego e também para pessoas na qual possuem 55 anos de idade e fora do mercado de trabalho a mais de um ano.
Os partidos irão tentar modificar alguns trechos por meio de destaque, com a aprovação dessa emenda. O PT, que tem o primeiro destaque, deseja evitar regras da Medida Provisória na qual beneficie a categoria sobre a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Coronavírus: R$ 25,3 milhões foram gastos para trazer brasileiros de volta
De acordo com o levantamento, foi revelado que o governo gastou R$ 2.200 para repatriar cada brasileiro
Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Ministério das Relações Exteriores já gastou R$ 24,3 milhões fretando aviões para trazer brasileiros de volta para o Brasil. Isso porque, esses brasileiros sofreram com os cancelamentos de vôos por conta da pandemia, ficando presos no exterior. Cerca de 12 mil brasileiros foram repatriados.
Esses dados foram levantados pelo Portal R7, na qual revelou que o governo gastou R$ 2.200 para repatriar cada brasileiro. Somado a isso, os dados demonstram que a Embaixada do Brasil em Lisboa, no Portugal, pagou cerca de R$ 8,3 para trazer os brasileiros de volta a seu país de origem.
Além disso, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores informou que 5 mil brasileiros ainda aguardam sua volta para o Brasil. Somado a este fato, os consulados e embaixadas do Brasil no exterior, trabalham veementemente para atender todos os cidadãos brasileiros que precisa retornar para suas famílias.
Essa pasta ainda pede que os brasileiros fora do país procurem o serviço diplomático brasileiro nos países na qual se encontram no momento.
Abaixo, veja os valores que foram gastos das embaixadas do Brasil no exterior:
Coronavírus: Tablets podem ser comprados para presos
“Excelente prioridade, hein?” questionou Eduardo Bolsonaro, compartilhando a publicação no Twitter.
O Ministério da Justiça planeja a compra de 600 tablets para presos falarem com suas famílias durante da pandemia do coronavírus. Os aparelhos seriam para presos do sistema federal e seriam usados pelos presos uma vez por semana, enquanto durar o Covid-19.
Uma vez que, as visitas presencias foram todas suspensas, por questões de segurança e isolamento social, com o intuito de tentar reduzir os contágios pelo coronavírus nos presídios do país. Além disso, na pasta diz que esses tablest também poderão ser usados para reuniões de trabalho e audiências judiciais por videoconferência.
Os valores ainda sobra compra desses equipamentos não foram informados. No entanto, o Ministério da Justiça diz que esses recursos virão do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD). A compra dos tablets ainda está em andamento.
“Mais uma medida do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para evitar o contágio do coronavírus no sistema prisional”. “Sem poder receber visitas, os presos vão conversar virtualmente com os parentes”, informa Ministério da Justiça através de sua conta no Twitter.
O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, compartilhou a publicação criticando essa decisão. “Excelente prioridade, hein?” questionou Eduardo, compartilhando a publicação no twitter.
A Embraer fará acordo com sindicato para evitar demissões
Será uma proposta na qual terá a suspensão temporária de contratos de trabalhado, mas com garantia de vínculo empregatício
A Embraer informou que irá fazer um acordo com o sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos, para que haja uma manutenção dos empregos durante esta pandemia do coronavírus, sem demissões. Será uma proposta na qual terá a suspensão temporária de contratos de trabalhado, mas com garantia de vínculo empregatício, que será levado para aprovação hoje (terça-feira 14).
A empresa disse que não fará alterações na jornada e também nos salários dos funcionários em atividades essenciais e presenciais. Portanto, os empregados na qual forem deslocados para o trabalho de home Office, terão uma redução em 25% de sua jornada de trabalho e seus salários. Porém, somado a isso, poderão receber até R$ 453 de uma ajuda emergencial do governo federal. Já os outros, terão seus contratos de trabalhos suspensos (layoff) pelo prazo de dois meses, mas tendo ajuda compensatória a cada mês, além do auxílio emergencial do governo.
“A Embraer permanecerá em contínuo diálogo com os clientes, fornecedores e governos para atender as necessidades essenciais do setor e da população, priorizando sempre a saúde e segurança dos seus colaboradores e a preservação de empregos”, informou a empresa.
Abaixo, o que disse o Sindicato:
O sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos, publicou uma nota na qual disse que não concorda com as medidas, mas que levará essas propostas para que haja uma deliberação da categoria.
“O sindicato não concorda com a proposta apresentada pela Embraer. A empresa tem total condição de garantir o salário de todos os trabalhadores, mesmo com a fábrica parada. Ainda assim, levaremos a proposta para votação. Aqui no Sindicato, quem decide são os trabalhadores”, disse Herbert Claros, diretor do sindicato.
Já na outra semana, a Embraer já havia anunciado um acordo com o Sindiaeroespacial, na qual representa os funcionários das unidades de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Taubaté, e também o Sindicato dos Engenheiros, representante da categoria em São José dos Campos, Campinas e Gavião Peixoto.
Segundo Sérgio Moro, roubos de carga diminuem no Brasil
Além disso, os acidentes também diminuíram, por conta da diminuição do movimento em estradas e rodovias por conta da pandemia coronavírus
O número de roubos de carga e acidentes no Brasil diminuíram consideravelmente, isso por conta do isolamento social, por conta da pandemia do coronavírus. Dessa forma, com a diminuição do tráfego, obviamente os números de acidentes caem em estradas e rodovias. É o que informa o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Moro citou os dados e estatísticas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), de que os roubos de diminuíram 19% entre os dias 11 de março e 12 de abril de 2020, comparado ao mesmo período da comparação feita no ano passado. Somado a isso, houve queda ainda mais nos roubos de ônibus, na qual é de 49%.
O número de acidentes em rodovias teve diminuição de 28% segundo a comparação. Já os acidentes graves, tiveram queda de 23%. O número de mortes no último mês teve queda 7% se comparado ao ano passado e também o número de pessoas feridas em acidentes, na qual registrou uma queda de 30%.
“Isso pode ser atribuído à diminuição do tráfego nas rodovias federais, que gera dificuldades logísticas e de planejamento a esses criminosos”, disse Sérgio Moro.
Somado a isso, o ministro ainda informou que a redução no número mortes e pessoas feridas diminuiu um pouco da “pressão” sobre o sistema de saúde. Visto que, por conta disso, a demanda de leitos de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva), deixando esses leitos para os infectados pela pandemia do novo coronavírus.
Jair Bolsonaro diz que o coronavírus está começando a ir embora
“Ser colocado sob dúvida de que a liberdade será mantida a qualquer preço”.
Em uma vídeoconferência no domingo de páscoa (12), o presidente Jair Bolsonaro deu indícios de que o novo coronavírus está começando a ir embora do Brasil. No entanto, voltou a ressaltar que este no é o único problema do país, citando o desemprego e os impactos econômicos das medidas de isolamento por conta do Covid-19.
“É o que tenho dito desde o começo, desde há 40 dias. Temos dois problemas pela frente, lá atrás eu dizia: o vírus e o desemprego”, disse Bolsonaro.
Que ressaltou: “Quarenta dias depois, parece que está começando a ir embora a questão do vírus, mas está chegando e batendo forte o desemprego. Devemos lutar contra essas duas coisas.”
As palavras de Bolsonaro foram após divulgação de que o Brasil havia confirmado 1.223 casos confirmados e 99 mortes apenas de sábado para domingo.
Jair Bolsonaro fala em “Liberdade a qualquer preço”
“Há grande perigo pela frente” disse o presidente, afirmando ainda que o destino do Brasil não pode “ser colocado sob dúvida de que a liberdade será mantida a qualquer preço”.
Além disso, Bolsonaro têm ido contra as medidas de isolamento mais rígidas impostas por governadores e prefeitos, na qual servem como forma de prevenir o descontrole de contaminação pelo coronavírus. Pois, segundo ele, isso irá causar maiores danos à economia do país.
Somado a isso, o presidente tem contrariado o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e todas as recomendações dos agentes da saúde. Além de que, ele têm ido para locais públicos, com aglomerações de seus apoiadores, contrariando todas as medidas de isolamento social e precauções.
Saiba os números do coronavírus no Brasil
Até o momento o país registra 1.241 mortos e 22.318 pessoas com o vírus confirmado
O Brasil atingiu a marca de 1.241 mortos por conta do novo coronavírus, além de 22.318 casos confirmados da doença. Essas informações foram publicadas pelo Ministério da Saúde.
De sábado (11), para domingo, os números no Brasil tiveram um salto, na qual foram 99 mortes e outros 1.442 casos confirmados, tudo isso de um dia para o outro. Somado a isso, a taxa de letalidade no país pelo coronavírus está em 5,5% até o momento.
Conforme o Ministério da Saúde, informa que o Amazonas, Amapá, Distrito Federal, São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro são os que mais merecem atenção neste momento. Isso porque, o Sudeste acumula 57,7% (12.799) casos confirmados do Covid-19, seguido pela região Nordeste com 4.246 casos, o Sul registrando 2.159 , o Norte com 1.898 e o Centro-Oeste com 1.067 casos.
Abaixo, os números de casos confirmados e mortes pelo coronavírus no Brasil:
São Paulo: 8.755 casos (588 mortes)
Rio de Janeiro: 2.855 casos (170 mortes)
Ceará: 1.676 casos (74 mortes)
Amazonas: 1.206 casos (62 mortes)
Pernambuco: 960 casos (85 mortes)
Minas Gerais: 806 casos (20 mortes)
Santa Catarina: 768 casos (24 mortes)
Paraná: 738 casos (30 mortes)
Rio Grande do Sul: 653 casos (16 mortes)
Bahia: 673 casos (21 mortes)
Distrito Federal: 614 casos (14 mortes)
Espírito Santo: 383 casos (9 mortes)
Maranhão: 398 casos (24 mortes)
Rio Grande do Norte: 302 casos (15 mortes)
Pará: 246 casos (13 mortes)
Goiás: 229 casos (14 mortes)
Amapá: 230 casos (5 mortes)
Mato Grosso: 123 casos (3 mortes)
Mato Grosso do Sul: 101 casos (2 mortes)
Paraíba: 101 casos (13 mortes)
Roraima: 79 casos (3 morte)
Acre: 77 casos (2 mortes)
Alagoas: 48 casos (3 mortes)
Sergipe: 44 casos (4 mortes)
Piauí: 44 casos (7 mortes)
Rondônia: 35 casos (2 mortes)
Tocantins: 25 casos