Chega a São Paulo o quinto avião com máscaras vindo da China
O Brasil já recebeu aproximadamente 25 milhões de máscaras cirúrgicas
Na madrugada deste domingo (17), chegou em São Paulo o quinto vôo fretado através do Ministério da Infraestrutura, com uma enorme carga de máscaras cirúrgicas. Essas cargas foram compradas pelo Governo Federal e irão para os Estados com o intuito de auxílio no combate ao coronavírus.
Somado a isso, o Brasil já recebeu aproximadamente 25 milhões de máscaras cirúrgicas, o que da cerca de 120 toneladas de equipamentos, sendo um total de 240 milhões através do Ministério da Saúde.
Essa quinta carga de máscaras chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, na madrugada deste domingo, às 4h35.
Bolsonaro é avisado sobre intimação de impeachment
O presidente poderá contestar e ter seus advogados para acompanhar o andamento do processo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, mandou informarem o presidente Jair Bolsonaro sobre um processo na corte. Processo na qual possui um pedido ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que analise o pedido de impeachment contra Bolsonaro no Congresso Nacional.
“O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, manda que o Oficial de Justiça cite o excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro”, dizia a intimação escrita por Celso de Mello.
No entanto, Bolsonaro poderá contestar e ter seus advogados para acompanhar o andamento do processo. “O justo receito [aviso] da persistência de crimes de responsabilidade cometidos, em tese, pelo Presidente da República, a partir de casos mais similares a exemplos esdrúxulos tratados academicamente, daqueles que jamais se imaginou que um ocupante da Presidência da República viesse a praticar, por serem demasiado caricatos e, evidentemente, hiperbólicos”, escreveram os advogados.
Além disso, o processo não só quer que a Câmara dos Deputados analise a denúncia de impeachment, mas como também quer Bolsonaro seja impedido de promover e participar de aglomerações, como as manifestações as quais participa e incentiva o povo a descumprir as medidas de isolamento sociais.
Apreensão de drogas no Brasil cresce em meio à pandemia
Taxa é 22,5% mais alta do que a registrada na mesma época do ano passado, na qual a Receita apreendeu 16,8 toneladas
O comércio no Brasil não está a todo vapor por conta da pandemia do novo coronavírus, mas, enquanto isso, o comércio de drogas só aumentou no país. Visto que, apenas de janeiro a abril deste ano, a Receita Federal apreendeu 20,7 toneladas de cocaína. Dessa forma, a taxa é 22,5% mais alta do que a registrada na mesma época do ano passado, na qual a Receita apreendeu 16,8 toneladas.
15,5 toneladas foram em apenas três ações, que acaba representando cerca de 75% de toda a droga apreendida. Somado a isso, essas apreensões foram realizadas nos portos de Santos (8 toneladas), Paranaguá (3,8 toneladas) e em Salvador (3,7 toneladas).
Além disso, no porto de Santos ainda foi encontrada 370kg de cocaína, em caixas com folhas de papel, no dia 30 de abril. Essa carga iria diretamente para o Porto de Valência, na Espanha, na qual foi descoberta por conta de inspeção por escâner e cães farejadores utilizados pelas autoridades.
Dessa forma, a Receita Federal ligou essas grandes apreensões de cocaína a evolução das autoridades, com a utilização de equipamentos de ponta como os escâneres e também a ajuda dos cães farejadores.
Ministério da Justiça terá R$ 408 milhões para combater o coronavírus
Esse valor será divido entre Funai (Fundação Nacional do Índio), o Fundo Penitenciário e o Fundo Nacional de Segurança Pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública terá a verba de R$ 408 milhões ações de combate a pandemia do novo coronavírus. Esse valor foi liberado pelo governo federal e será específico para o uso na emergência da saúde pública por conta do Covid-19.
Essa nova MP (Medida Provisória), já está publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (15). Somado a isso, o valor será divido entre Funai (Fundação Nacional do Índio), o Fundo Penitenciário e o Fundo Nacional de Segurança Pública.
MP de Bolsonaro punirá agentes durante pandemia do coronavírus
Essa nova MP já está publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (14).
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou uma nova MP (Medida Provisória), na qual terá como principal decreto será a punição de agentes públicos que agirem ou omitirem sobre atos que tenham relação com a pandemia do coronavírus. Essa nova MP já está publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (14).
Somado a isso, no texto dessa decisão, diz que os agentes só poderão de fato ser punidos, caso as suas ações tiverem alguma relação com a pandemia do coronavírus. Alguma ação que envolva o enfrentamento contra o vírus, seja econômico ou social.
Ainda consta no texto assinado por Bolsonaro, que a punição não será automática, que terá de ser confirmada somente quanto possuir provas e elementos o suficiente para definir o dolo ou erro de opinião técnica do agente.
Veja abaixo as circunstâncias que os agentes poderão ser punidos:
– Obstáculos e dificuldades reais do agente público;
– A complexidade da matéria e das atribuições exercidas pelo agente público;
– A circunstância de incompletude de informações na situação de urgência ou emergência;
– As circunstâncias práticas que houverem imposto, limitado ou condicionado a ação ou a omissão do agente público;
– O contexto de incerteza acerca das medidas mais adequadas para enfrentamento da pandemia dacovid-19e das suas consequências, inclusive as econômicas.
Bolsonaro diz que muita gente deu gol em relação a auxílio emergencial
“São 7 milhões em análise. É muita gente que deu o golpe. Tem gente que usou o protocolo de filho duas vezes”
Hoje, quarta-feira (13), o presidente da República, Jair Bolsonaro afirmou que “muita gente deu o golpe” nos pedidos de auxílio emergencial de R$ 600. Dessa forma, Bolsonaro disse que isso é o motivo pelo qual 7 milhões de pessoas ainda estão sob analise da Caixa para receber o auxílio.
“São 7 milhões em análise. É muita gente que deu o golpe. Tem gente que usou o protocolo de filho duas vezes”, disse o presidente, para um de seus apoiadores que perguntou sobre os auxílios emergenciais que ainda estão sob analise da Caixa. Somado a isso, Bolsonaro falou sobre as pessoas que já receberam: “Agora, ninguém fala dos 40 milhões que receberam”.
“Tem erro também do próprio interessado. […] Entrou, é um programa, com inteligência artificial, e vai para um campo e é manualmente. O pessoal da Caixa está trabalhando de segunda a sábado porque é caso a caso. São 7 milhões”, reiterou o presidente.
Além disso, Bolsonaro disse que não pode pagar os auxílios que estão em analise porque isso por gerar até prisão. “Eu não posso mandar pagar porque eu vou cometer algum tipo de crime. Aí, não é nem quanto ao mandato, aí eu vou para a cadeia. São 40 milhões os que receberam, vamos falar deles. O restante está na malha fina, eu lamento” finaliza.
PF já possui novo nome no cargo de diretor-executivo
O presidente da República, Jair Bolsonaro, já havia afirmado e deixado claro de quem assumiria o cargo
A PF (Polícia Federal) já possui novo nome no cargo de diretor-executivo. Trata-se do ex-superintendente da própria PF do Rio de Janeiro, Carlos Henrique Oliveira. A nomeação do novo diretor-executivo já está publicada no DOU (Diário Oficial da União) e assinada por André Mendonça, o ministro da Justiça e Segurança Pública.
Somado a isso, o presidente da República, Jair Bolsonaro, já havia afirmado e deixado claro que quem assumiria o cargo seria o Carlos Henrique Oliveira. Dessa forma, o diretor-executivo é o segundo cargo mais importante da PF, somente abaixo de Rolando Alexandre de Souza, que ocupa o cargo de diretor geral.
Rosângela Moro é dispensada de seu cargo no governo
A esposa de Sérgio Moro ocupava o cargo não remunerado de membro titular do Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado
A esposa de Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, foi dispensada de seu cargo não remunerado no governo. Rosângela Moro ocupava o cargo não remunerado de membro titular do Conselho do Programa Naiconal de Incentivo Voluntariado, do programa Pátria Voluntária.
A dispensa da mulher de Moro foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (13). Somado a isso, no texto, a explicação é de que ela foi dispensada porque ela mesma pediu e o ministro da Casa Civil, Braga Netto, assinou. Vale relembrar que o cargo ocupado por Rosângela não era remunerado.
Bolsonaro quer com urgência projeto de ideologia de gênero
“Nós crianças não queremos ideologia de gênero”
Hoje, terça-feira (12), Jair Bolsonaro disse que irá enviar um projeto federal com urgência, sobre a ideologia de gênero. Bolsonaro e ministros estavam em uma evento para hastear a Bandeira Nacional, na qual uma delas disse ao presidente: “Nós crianças não queremos a ideologia de gênero”.
Esse grupo de crianças estava sob a tutela do padre polonês, Pedro Stepien, na qual é ativista antiaborto e comparece diversas vezes ao Palácio da Alvorada para falar com Bolsonaro e fazer pedidos. Somado a isso, o fim do aborto e da lei de alienação parental estão entre esses pedidos.
“Nós sabemos que por 11 a 0 o Supremo Tribunal Federal derrubou uma lei municipal que proibia a ideologia de gênero” disse o presidente.
“Já pedi ontem (segunda-feira) para o Major Jorge, nosso ministro (Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência), que providenciasse uma lei federal agora, um projeto, e devemos apresentar hoje esse projeto com urgência constitucional”, afirmou Bolsonaro.
Será votado o projeto que torna obrigatório o uso de máscara
Entretanto, medidas semelhantes a essa já foram impostas por diversos estados e municípios do país
Nesta terça-feira (12), pode ser votado o projeto de lei que obriga o uso de máscaras de proteção por conta do novo coronavírus. Essa é uma das medidas para tentar evitar a disseminação do vírus e será votado pela Câmara dos Deputados.
A sessão estava marcada para ter início às 10 horas via internet. Esse projeto de lei sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras é do Pedro Luas Fernandes (PTB-MA) que determina o uso nas ruas, prédios, instalações e também em qualquer área de acesso público, enquanto durar a pandemia do Covid-19.
Entretanto, medidas semelhantes a essa já foram impostas por diversos estados e municípios do país. Dessa forma, na maioria dos lugares, quem desrespeitar, estará sujeito a multa e prisão de um mês a um ano. De acordo com os profissionais da saúde, as máscaras podem ser feitas em casa, pois elas ajudam contra a disseminação do coronavírus, ao menos ao espirrar, tossir ou na fala. Essas máscaras feitas em casa não são 100% eficazes, mas protegem